TERMOS DE SERVIÇO E CONDIÇÕES DE USO

1. Introdução

Estes Termos de Serviço e Condições de Uso ("Termos") regulam o uso do site https://www.petitjovi.com.br, de propriedade de PETIT JOVI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.968.273/0001-81, com sede em Rua Paraguay 253 - Blumenau/SC, doravante denominada simplesmente "Petit Jovi".

 

Ao acessar ou utilizar o site, o usuário concorda em cumprir e se vincular a estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário não deve utilizar os serviços da Petit Jovi.

2. Objeto

O objeto destes Termos é a regulamentação do acesso e da utilização do site Petit Jovi, que se dedica à venda de roupas e acessórios infantis.

3. Privacidade e Proteção de Dados

A Petit Jovi se compromete com a segurança e a privacidade dos dados de seus usuários. A coleta e o tratamento de dados pessoais são regidos pela Política de Privacidade da empresa, que pode ser acessada no link https://www.petitjovi.com.br/politica-de-privacidade .

4. Condições de Compra e Venda

4.1. Preços e Estoque

Os preços dos produtos são aqueles exibidos no momento da compra. A Petit Jovi reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento. O estoque está sujeito à disponibilidade.

4.2. Pagamento

Os métodos de pagamento aceitos são aqueles exibidos no checkout do site. A confirmação do pedido está sujeita à confirmação do pagamento pela instituição financeira.

4.3. Entrega

O prazo de entrega é calculado no momento da compra e pode variar de acordo com o local e a modalidade de frete escolhida. A responsabilidade pela entrega é da Petit Jovi até a confirmação de recebimento pelo cliente.

5. Trocas e Devoluções

A política de trocas e devoluções da Petit Jovi está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e pode ser consultada integralmente no link https://www.petitjovi.com.br/trocas-e-devolucoes .

6. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, vídeos e design, é de propriedade exclusiva da Petit Jovi ou de terceiros que cederam seu direito de uso, e é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

7. Responsabilidades do Usuário

O usuário se compromete a: a) Fornecer informações cadastrais verdadeiras e completas. b) Não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem estes Termos. c) Manter a confidencialidade de sua senha e conta.

8. Exclusão de Garantias e Limitação de Responsabilidade

A Petit Jovi não garante que o site estará sempre disponível ou livre de erros. Em nenhuma hipótese a Petit Jovi será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site.

9. Disposições Gerais

9.1. Alterações

A Petit Jovi pode modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.

9.2. Foro

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Blumenau/SC para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Informações de Contato

Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos, entre em contato com a Petit Jovi:

 

  • Razão Social: PETIT JOVI LTDA

  • CNPJ: 62.968.273/0001-81

  • Endereço: Rua Paraguay 253, Ponta Aguda - Blumenau/SC

  • Telefone: +55 47 99972-6202

  • E-mail: [email protected]

Data da Última Atualização: 30 de Outubro de 2025